A votação final da constituição do Benfica

ENTREVISTA BTV

É neste sábado, 8 de março, no Pavilhão n.º 1, que decorrerá a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), entre as 9h30 e as 22h30, onde os sócios do Sport Lisboa e Benfica vão deliberar sobre a proposta de natureza global de alteração dos seus Estatutos. O presidente da Mesa da Assembleia Geral, José Pereira da Costa, em declarações à BTV, fez uma retrospetiva do processo, da forma como o mesmo decorreu, enaltecendo que este é o "mais pensado da história das associações em Portugal".

José Pereira da Costa deu conta dos procedimentos em torno da reunião magna, explicou como irá decorrer a mesma, deixou um apelo à participação dos associados, sobretudo, à procura de conhecimento e informação sobre o documento, disponível no site do Sport Lisboa e Benfica, local onde será transmitida em permanência a AGE, assim como os procedimentos que antecedem e procedem a mesma.

HISTÓRICO: UM ESTUDO E UM DEBATE CONSTRUTIVO

"Vejamos o que vai acontecer no sábado [amanhã], mas, antes de vermos o que vai acontecer, vamos ver como é que aqui chegámos, para percebermos todo o caminho. Foi uma proposta de campanha, de candidatura, programática do presidente, Rui Costa, e, portanto, dos atuais órgãos sociais. A abertura de um processo de revisão dos Estatutos, no âmbito dos Estatutos do Sport Lisboa e Benfica, é sempre dada pela Direção, e foi o que a Direção fez. Após a eleição, a Direção nomeou uma comissão, deliberou a constituição de uma comissão, convidou uma série de sócios do Sport Lisboa e Benfica, que, no âmbito da diversidade democrática que é apanágio do nosso clube, pertencem a diversas tendências que se sabe que existem dentro do Sport Lisboa e Benfica, e essa comissão maturou, fez um trabalho, e desse trabalho saiu uma proposta à Direção de um projeto de revisão dos Estatutos. A Direção recebeu essa proposta, analisou a proposta e, em conjunto também com os demais órgãos sociais do Sport Lisboa e Benfica, refez algumas normas dessa proposta e apresentou uma proposta final da Direção, uma proposta final de Estatutos do Sport Lisboa e Benfica. Abriu-se o processo estatutário e, portanto, marcou-se uma Assembleia Geral, e na mesma – em que foi, aliás, votada a metodologia dos Estatutos para o Sport Lisboa e Benfica – apareceram mais duas propostas de natureza global, uma que era a proposta inicial da comissão, e outra, tendo como primeiro subscritor o dr. Benitez [Francisco Benitez], de um conjunto de sócios do Sport Lisboa e Benfica. Perante a existência de três propostas de natureza global que tinham de ir a votos – e sendo certo que só podia manter-se uma proposta caso obtivesse, numa votação inicial, 75% dos votos –, por iniciativa do presidente da Mesa da Assembleia Geral à data, o professor Fernando Seara, que teve esse cuidado, foi criada uma subcomissão, um grupo de trabalho (de que eu também fiz parte na qualidade de mediador, ou seja, numa tentativa de, numa perspetiva de mediação, equilibrar, de tentar encontrar equilíbrios e consensos entre posições divergentes). Ao fim de algum trabalho, de muitas horas de reunião, conseguiu-se uma proposta de consenso. Essa proposta de consenso foi a proposta que foi submetida a uma votação inicial de natureza global. Essa proposta de consenso, aliás, assinada pelos elementos que participaram nessa subcomissão – eu chamo subcomissão porque não teve o formalismo inicial, da comissão inicial, não foi deliberado em direção, mas foi uma comissão que, ao fim e ao cabo, nasceu por ímpeto da presidência da Mesa da Assembleia Geral. Daí nasceu uma proposta de natureza global, apresentada aos sócios do SLB, que obteve um largo consenso, superior a 90%, e passou-se à análise na especialidade. Na especialidade foram inseridas, de facto, alterações que modificam materialmente, mais do que estruturalmente – porque a estrutura, no fundo, continua a mesma –, mas em substância, em matéria, há alterações, de alguma forma significativas e até diferentes em soluções utilizadas na proposta de consenso. Nada a apontar, democracia a funcionar. Fechado esse processo, iniciou-se aquilo que foi a harmonização de artigos, correções ortográficas, correções gramaticais, e publicou-se um projeto de projeto ou de proposta dos Estatutos, que esteve em análise durante 30 dias, em consulta pública. Não fui o responsável por essa consulta, foi a Mesa, pois não há responsabilidades imediatas nesta matéria. Três ou quatro contactos, uma dúzia de contactos, com a Mesa, de facto, foi preciso corrigir, mea culpa, mea responsabilidade, era preciso corrigir a redação de um artigo que podia suscitar dúvidas, quando elas, de facto, não existiam. Fomos ouvir as gravações, fomos ver qual é que tinha sido o processo deliberativo, tivemos esse cuidado, e, portanto, fez-se uma correção, e também esse trabalho foi feito para toda a proposta, ou seja, nós temos a consciência de que a proposta corresponde na íntegra àquilo que os sócios quiseram que saísse das Assembleias Gerais, ou, melhor, das sucessivas sessões da Assembleia Geral. E hoje temos uma proposta que vai ser votada em 8 de março [sábado], que é aquela proposta que se encontra no site, e eu convido os sócios a votarem, a participarem, mas também a conhecerem o teor da proposta. Nada melhor do que ler a proposta, para saber o que lá consta. É a constituição do Benfica, é a lei fundamental do Benfica, é aquilo que nos rege, é evidente que os Estatutos do Benfica têm de respeitar sobretudo e, em primeira linha, o Código Civil, portanto também se aplicam regras a todas as associações, mas é a lei matricial do Benfica, é aquilo que nos rege, é aquilo que rege a nossa presença aqui."

O PROCESSO MAIS PENSADO NA HISTÓRIA DAS ASSOCIAÇÕES EM PORTUGAL

"Como estudioso do tema, talvez seja o processo mais pensado na história das associações em Portugal, de revisão de Estatutos. Eu considero-me, acima de tudo, benfiquista, portanto, tento no meu dia a dia respeitar os Estatutos do SLB, na minha relação com os sócios do Benfica, na minha relação com o Benfica, até na minha relação com os adversários; em primeira linha, sou sócio do SLB, desde o primeiro dia que o sou, tenho de respeitar os Estatutos. Os Estatutos consagram direitos, consagram deveres, disciplinam as relações entre órgãos, entre órgãos e os sócios, disciplinam a criação, a forma como o Benfica se vincula. Tudo isso está ali naquele instrumento que vai a votos. Por isso é que tenho tido cuidado, tenho sido abordado diariamente – já fui abordado por milhares de sócios, amigos, pessoas que sabem que é uma matéria a que eu dedico especial atenção no mundo do associativismo –, e o que eu digo é: votem, votem em consciência, mas leiam a proposta. E, se tiverem dúvidas, podem sempre perguntar, o e-mail do presidente da Mesa, da Mesa [da Assembleia Geral] e dos demais membros, é público. Perguntem, se tiverem dúvidas. Esta é a questão material."

CONSELHOS PRÁTICOS PARA 8 DE MARÇO

"É um dia de jogo. A Mesa [da Assembleia Geral] tinha falado que iria tentar que a votação ocorresse em março e em dia de jogo. É o único jogo que vamos disputar em março num sábado, será então dia 8, Dia Internacional da Mulher. Os sócios do SLB – um clube em que sempre houve igualdade entre os sócios – até têm a oportunidade de festejar o Dia Internacional da Mulher e também, no âmbito do Benfica, com o voto. É um dia de jogo, e daí termos de começar às 9h30, o jogo é às 18h00, e prolongaremos a votação para além do jogo. Vai ser um dia muito exigente. Naturalmente, sabendo nós que aquele acesso, entre o Pavilhão n.º 2 e a entrada para a área comercial, leva muita gente, é talvez o principal acesso ao estádio, a entrada será feita de uma forma pouco habitual, por detrás. Portanto, será ali ao lado da piscina. Mais uma vez, grandes obreiros disto tudo são os trabalhadores do SLB. Muita honra em trabalhar com os trabalhadores do SLB, inexcedíveis. Vamos ter mais de 30 postos de check-in, vamos ter mais de 20 urnas, todas abertas por mim e encerradas por mim. O presidente da Mesa [da Assembleia Geral] assumirá essa responsabilidade e elaborará um auto de abertura e encerramento. Portanto, as urnas só são postas as funcionar depois de eu ver uma a uma e de assumir a responsabilidade perante a sua abertura e o seu encerramento. Volto a dizer, nós estamos num dia em que não sabemos o que vai acontecer, porque não há, na história do SLB, um processo de revisão dos Estatutos votado desta maneira, num fim de semana, num dia de jogo, com voto secreto em urna, com o papel de urna. Não sabemos quantos sócios é que vão votar, eu espero que seja o maior número possível numa manifestação de interesse e numa manifestação de associativismo jamais vista em Portugal. Voto em urna. E será encerrada a fila. A fila será encerrada às 22h30, depois, quando a última pessoa votar, passar-se-á imediatamente ao escrutínio. Assim que tivermos o escrutínio completo, proclamação de resultados."

ACESSO AO PAVILHÃO

ESCRUTÍNIO EM DIRETO

"O Sport Lisboa e Benfica será absolutamente inovador neste domínio. A transmissão não começa às 9h30. Começa antes disso. Começará às 8h30. Ou seja, quando nós, a Mesa [da Assembleia Geral], abrirmos o início dos trabalhos, pretendemos que às 9h30 esteja tudo a acontecer, já há transmissão. E a transmissão vai para lá das 22h30. Portanto, o próprio processo de escrutínio será transmitido. Evidentemente, estamos a transmitir um processo. Se requer voto secreto, as pessoas terão a privacidade total no exercício do seu direito de voto. A observação deste processo poderá ser feita em qualquer plataforma: através do site, de telemóvel, televisão, ecrã gigante, onde o sócio do Benfica quiser e pretender, verá o processo. Convido, aliás, os sócios a fazerem-no. Todos os sócios. No Benfica, o processo de Estatutos pertence a todos os sócios. Aos que participaram, mas também aos que não participaram. Porque é aquilo que nos rege. E são esses sócios que estão espalhados por um mundo todo, uns que podem vir votar, outros que não podem, que podem acompanhar a transmissão. É evidente que eu não posso dizer que a fila vai ser maior ou que a fila vai ser menor. Portanto, não posso dizer se vou demorar um minuto a votar, se vou demorar meia hora. Vamos ter um check-in, espero que seja o mais depressa possível. Mas a pessoa não precisa de estar na Assembleia do princípio ao final. O sócio vem, chega, vota e pode ir à sua vida, pode ir lanchar, pode ir almoçar, pode ir jantar, pode ir ao jogo e votar depois do jogo. Portanto, há vários horários disponíveis, mas o único exercício que tem de fazer é o de estar na fila, votar e sair. Depois, como eu disse, houve uma ampla participação dos órgãos sociais naquilo que foi a discussão das diversas propostas, eu quero salientar que também houve uma coordenação absolutamente... No meu ponto de vista, como sabe, eu sou presidente da Mesa [Assembleia Geral], em substituição do professor Fernando Seara, mas já cá estava, não é? Já cá estava. Fui acompanhando todo este processo. Mas há aqui uma participação dos dois presidentes dos órgãos sociais, do presidente Rui Costa, em primeira linha, como grande impulsionador primário de primeira linha deste processo de Estatutos, e do dr. Fonseca Santos, presidente do Conselho Fiscal, numa ampla coordenação comigo e acompanhamento. Nós não chegamos a sábado sem que tenha havido um amplo consenso, uma ampla discussão sobre aquilo que era preciso, para que os sócios do SLB se pronunciassem. Portanto, desde setembro até hoje, a Mesa [da Assembleia Geral] reuniu 15 vezes. E talvez até sábado se reúna mais uma ou duas vezes, mais o tempo todo que devemos estar na Assembleia Geral de sábado. E, portanto, a Mesa [Assembleia Geral] tem sempre tentado, das mais diversas formas, auscultar os demais membros dos órgãos sociais, e eu tenho tido o cuidado de dizer as reuniões que vou tendo com os presidentes, porque estamos a falar de uma proposta que altera matricialmente os Estatutos em vigor, e uma alteração estatutária merece sempre ter este consenso. Uma última nota sobre sábado, talvez a pergunta que mais sócios do Benfica me têm feito: a que horas se sabem os resultados? E eu volto a dizer: não sabemos. Acompanhem, vão ter esse privilégio... O que é que nós também queremos quando estamos a transmitir uma emissão em direto de um processo deliberativo? Envolvência! É os sócios do SLB serem as grandes testemunhas deste processo. Depois, o resultado… virá, à hora que for, porque eu anunciarei os resultados, e depois ver-se-á o que há que fazer a seguir, que são procedimentos. Mas, sobretudo, um grande dia de festa benfiquista."

A FORMULAÇÃO

"A pergunta... Não é bem uma pergunta. Nós decidimos, pensámos, tentámos redigir... O que é que vai ser o objeto de votação? É a proposta. Há uma proposta que está publicada no site, que é de 2025. Porque é a final, desde que finalizou o período de consulta. Portanto, a pergunta é simples. Processo AGE, deliberação, que é uma deliberação pessoal e coletiva: Proposta de alteração de Estatutos – 2025, favor e contra. É esta. No boletim, é isto que vai constar. Quem for a favor da proposta, a proposta é esta, que é do conhecimento dos sócios, vota a favor. Quem for contra, vota contra. E, portanto, no fundo, o que nós estamos é perante um processo deliberativo de pessoa coletiva, neste caso, associação, o SLB – a maior associação do mundo. E, como é esse o processo deliberativo que está em causa, incide sobre a proposta. Podíamos colocar: concorda com a proposta, sim ou não? Mas optámos por uma frase clean. Direta, cristalina, transparente, como todo o processo que está aqui em causa, proposta, favor e contra. É isto que vai ser o objeto."

MENSAGEM AOS SÓCIOS

"Uma última mensagem para os sócios do Sport Lisboa e Benfica. Dizer-lhes que, no sábado, finalizamos um processo de revisão dos Estatutos, na dinâmica interna do SLB, que trouxe ao Clube o melhor que o Clube tem. Trouxe a participação e a ambição. Olho para todas as propostas que eu tive de conhecer, a todas, todas as participações, e em todas elas vejo algo de bom. Vejo algo de bom, porque é a participação que o sócio do SLB trouxe a este processo. Ao celebrarmos, sábado, um processo de votação em liberdade, a liberdade de votar a favor, a liberdade de votar contra, em consciência, conhecendo os Estatutos, ao celebrarmos este processo, estamos a celebrar a vivência no Benfica, que é a nossa democracia interna, o clube mais democrático... A melhor democracia associativa do país sempre foi a do Benfica. Não por ver as outras como... A nossa é a melhor porque é fundacional. No Benfica, a democracia fundou o princípio da igualdade entre os sócios. E é isso que nós vamos celebrar no sábado, com a vossa participação, com a participação de quem, todos os dias, constrói um SLB mais forte, mais firme, mais pronto para os próximos desafios, que, como sabemos, não são fáceis. E é o que posso dizer no dia de hoje sobre o que vai ser este sábado. Certamente falarei no sábado, porque tenho de proclamar mais resultados. Sei que os jornalistas, a BTV, vão estar muito atentos ao processo de votação, e ainda bem que assim é. E vamos embora. Vamos celebrar o Benfica!"