AGE de revisão dos Estatutos: procedimentos explicitados

ENTREVISTA

No sábado, 26 de outubro, no Pavilhão n.º 1 do Complexo Desportivo do Sport Lisboa e Benfica, terá lugar a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que visa dar continuidade à reunião magna do passado dia 21 de setembro, em que se iniciou a votação da proposta global única de revisão dos Estatutos do Clube. O presidente da Mesa da Assembleia Geral, José Pereira da Costa, em entrevista à BTV, fez um ponto da situação e explicitou todos os procedimentos.

Dando sequência à AGE que havia sido suspensa no decorrer do segundo ponto da ordem de trabalhos – discussão e votação das propostas na especialidade admitidas –, o processo de revisão dos Estatutos é retomado neste sábado, a partir das 9h30 (1.ª chamada) – e as portas do Pavilhão n.º 1 abrem às 8h15.

Recorde-se que, na AGE de 21 de setembro, na qual estiveram presentes 1644 sócios, a Proposta Global de Revisão de Estatutos do Sport Lisboa e Benfica havia sido aprovada na generalidade, com expressa maioria qualificada (superior a 90%), dando-se posteriormente início à discussão na especialidade dos primeiros 22 artigos dos Estatutos, até à interrupção dos trabalhos.

AGRADECIMENTO AOS SÓCIOS E AOS TRABALHADORES DO BENFICA

"Antes de mais, é absolutamente fundamental fazer um agradecimento aos sócios do Sport Lisboa e Benfica que aceitaram participar num processo de revisão de Estatutos que tem sido vivo, participado, democrático e transparente. Um agradecimento especial aos sócios do Benfica e aos trabalhadores do Benfica, que têm sido absolutamente incansáveis na participação da Assembleia Geral do próximo sábado [26 de outubro], com os efeitos que todos os que participarem vão ver. Na elaboração dos mapas de Excel, dos documentos, na condensação das propostas que vão ser votadas, na explicação detalhada que vai ocorrer na Assembleia Geral de cada uma das propostas e também da proposta de consenso. Tudo isso, é muito obra dos trabalhadores do Sport Lisboa e Benfica, e, daqui, no meu nome e no da Mesa [da Assembleia Geral], um agradecimento especial."

UMA JORNADA DE TRABALHO "DESAFIANTE"

"No sábado [26 de outubro], teremos uma Assembleia Geral Extraordinária Estatutária que configura uma jornada de trabalho. Uma jornada que será absolutamente desafiante. Temos admitidas mais de duas centenas de propostas na especialidade para votar. Creio, ou estou em crer, que algumas delas possam não ser votadas, mas, neste momento, é o plano que temos. Sábado [26 de outubro], reforço, é um dia desafiante, de muito trabalho e de concentração. Um dia em que vão ser discutidos os futuros Estatutos do Sport Lisboa e Benfica. Ao discutirmos isto, discutimos, também, o futuro do Sport Lisboa e Benfica. Portanto, é um dia de grande concentração e de grande fervor clubístico e democrático."

ABERTURA DE PORTAS ÀS 8h15

"As portas vão abrir às 8h15, a primeira chamada será às 9h30 e a segunda chamada às 10h00. Será feita uma pausa para almoço entre as 13h30 e as 14h30, e está prevista a conclusão dos trabalhos desse dia às 20h30. Depois, veremos a essa hora o estado em que está o processo de revisão dos Estatutos, sendo logo anunciado o que se seguirá. Quero sublinhar que a Mesa afirma e reafirma: não há prazo para discutir os Estatutos do Sport Lisboa e Benfica. O prazo é o prazo dos sócios, nada será apressado em virtude da discussão. O que há são horários a cumprir, ou seja, não podemos estar numa jornada de trabalho mais de 10 ou 11 horas a discutir minuciosamente, artigo a artigo, as normas que regularão o futuro do Sport Lisboa e Benfica. Teremos muito pouca tolerância para atrasos. Se as portas abrem às 8h15 e os trabalhos começam às 10h00, na segunda chamada, há uma hora e 45 minutos para os sócios preencherem o Pavilhão. Haverá pouca tolerância para atrasos da parte da manhã, e também haverá pouca tolerância para atrasos após a hora de almoço."

BALANÇO MUITO POSITIVO DO PROCESSO

"Tem sido um trajeto muito positivo. O processo de revisão de Estatutos começou com uma promessa dos Órgãos Sociais que venceram as eleições. Foi criada uma comissão, em que participou um elemento da Direção, o doutor Jaime Antunes, vice-presidente, que tentou reunir, não chamaria as várias tendências, mas, sim, os vários movimentos que surgiram e que têm surgido dentro do Sport Lisboa e Benfica, também na tradição democrática que o nosso Clube tem. Dessa comissão nasceram desde logo duas propostas: uma da própria comissão, e outra da Direção do Sport Lisboa e Benfica, que é uma proposta aprofundada da proposta da comissão, ou diferenciada em alguns aspetos. Mas, no tronco comum, seria, grosso modo, o mesmo. Surgiu também outra proposta de natureza global, do movimento Servir o Benfica, e outras propostas que poderiam ser tidas em conta, mas que não respeitavam os requisitos formais. Daí ter nascido, depois, numa subcomissão, se quisermos assim chamar, uma comissão já informalizada, e tentou-se reunir um consenso numa única proposta, o qual foi conseguido. Obra, aliás, com grande trabalho do professor Fernando Seara. Uma proposta de consenso que foi já votada por uma larga maioria dos sócios do Benfica e que será, também, objeto de apreciação: cada vez que for apreciado um artigo na especialidade que tenha como fim alterar a proposta de consenso, estará a ser votado o artigo da proposta de consenso. Portanto, no sábado [26 de outubro] também vamos ter a proposta de consenso, que foi votada por uma larga maioria, por 90 por cento dos sócios do Benfica, a ser objeto de debate. Sábado [26 de outubro] será o reinício dos trabalhos, não será uma Assembleia Geral por si, e poderá ser, ou não, o fim dos trabalhos."

ESTATUTOS "MAIS ROBUSTOS" PARA ENFRENTAR AS NOVAS REALIDADES

"Quando avançámos, nós os sócios, para um processo de revisão de Estatutos, é porque se entendeu que eram necessários uns Estatutos novos, mais modernos, mais eficazes. Eu vou usar uma expressão que tenho usado e que eu acho que é importante: precisamos de uns Estatutos mais robustos para enfrentar as novas realidades do dia a dia e não só as de médio e longo prazo. A proposta que já foi votada, os sócios consideraram-na assim. Foi votada por mais de 95% dos sócios que participaram na Assembleia Geral do passado dia 21 de setembro. Portanto, as alterações que surjam, estou em crer, serão para melhorar os Estatutos no sentido de os tornarem num instrumento jurídico mais robusto, naquilo que é a Constituição do Benfica. Relembrando sempre que os Estatutos do Benfica refundam o Benfica. Em cada momento que há um processo de alteração dos Estatutos, estamos perante a Constituição do Sport Lisboa e Benfica. Não haverá nada de mais importante para debater no sábado [26 de outubro]."

TODA A INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL

"Apelo à participação dos sócios do Sport Lisboa e Benfica e à participação consciente e informada. As propostas estão disponíveis no Site Oficial. A informação e toda a cronologia também está disponível. No sábado [26 de outubro], não haverá nenhum sócio que queira participar no debate que não participe. Isso é assegurado e terá tempo para isso."