Proposta de metodologia para a AG Extraordinária de 15 de junho

A Assembleia Geral Extraordinária do Sport Lisboa e Benfica agendada para as 10h30 deste sábado, 15 de junho, no Pavilhão n.º 2 do Clube, tem dois pontos na ordem de trabalhos: apresentação, discussão e votação da proposta de metodologia para discussão e votação das propostas de alteração dos Estatutos; e admissão das propostas de alteração.

A proposta de metodologia, a ser votada pelos sócios, para esta reunião magna tem o seguinte teor:

1. Abrir aos(as) associados(as) por um período de 10 dias para que possam apresentar, se ainda o entenderem, propostas de alteração alternativas;

2. Todas as propostas de alteração só podem ser apresentadas por sócios efetivos, com mais de um ano de filiação, e devem ser remetidas à Mesa da Assembleia Geral (MAG), devidamente assinadas, com identificação de nome e número de sócio e para o mail estatutos@slbenfica.pt, indicando a norma a alterar, a redação pretendida e o respetivo fundamento;

3. No caso de as propostas de alteração serem subscritas por vários(as) sócios(as), exige-se a assinatura e identificação de todos(as) os proponentes, com os dados definidos no número anterior, em cada uma delas;

4. No prazo máximo de 15 dias posteriores ao previsto no número 1 da presente proposta de metodologia, a MAG indicará as propostas de alteração que não foi possível compatibilizar e que devem ser objeto de discussão e votação autónomas em Assembleia Geral;

5. O presidente da MAG marcará, após a devida sistematização, a reunião da Assembleia Geral para votação na generalidade das propostas globais de alteração estatutária;

6. Cada uma das propostas globais de alteração, a existirem, terá 15 minutos para a respetiva apresentação.

7. Em sequência será marcada Assembleia Geral – se necessário em diferentes sessões – para votação na especialidade, sendo, no caso de não compatibilização, as respetivas propostas votadas em alternativa e por artigo.

8. Cada uma das propostas autónomas terá três minutos para a respetiva apresentação.

9. No caso de se verificar um conflito positivo de normas aprovadas ou um conflito negativo entre normas não aprovadas, nomeadamente ao nível de competências dos órgãos sociais, a MAG submeterá a votação da Assembleia, antes da aprovação global dos estatutos, a escolha da norma que constará da proposta final.

10. As propostas que recolherem a maioria qualificada prevista no n.º 3 do Artigo 91.º dos Estatutos integrarão, desde que sistematicamente coerentes, a versão definitiva dos Estatutos, a qual será sujeita a votação final global, em processo e votação autónomas.

11. Todas as decisões da MAG serão divulgadas no e-mail referenciado no n.º 2 da proposta.