Combate à contrafação

Nas últimas épocas, nas centenas de ações de combate à contrafação e uso ilegal de marca foram apreendidos mais de 1300 artigos, sendo os mais comuns réplicas das camisolas oficiais, cachecóis, mini kits, calções, fatos de treino, bonés e capas de telemóvel.

O que é um produto contrafeito?

É a falsificação de um produto do qual são copiadas características como o nome, logótipo, design e padrão, de forma a confundir o consumidor.

Onde podem ser vendidos os produtos contrafeitos?

Em feiras, lojas, internet e em redor dos eventos desportivos. Nas feiras, nas lojas e mesmo em redor dos estádios, as autoridades fiscalizadoras (ASAE, PSP e GNR) têm detetado a venda de produtos contrafeitos misturados com produtos originais, aumentando a confusão junto do consumidor. As autoridades alfandegárias do continente e ilhas têm apreendido quantidades significativas de camisolas que, em alguns casos, se destinam a uma só pessoa ao contrário do que possa parecer. Na internet, nomeadamente nas redes sociais, aparecem, com regularidade, artigos à venda com fotografias dos originais e com a indicação de preços substancialmente inferiores com o objetivo de confundir o consumidor.

Quais as implicações criminais e civis para quem vende produtos contrafeitos?

O crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca encontra-se previsto no art.º 323.º do Código da Propriedade Industrial, que estabelece para o mesmo a aplicação de “pena de prisão até três anos, ou pena de multa até 360 dias”.

Ao adquirir um produto oficial está a colaborar no combate à contrafação e a reconhecer a titularidade dos proprietários das marcas em geral e do Sport Lisboa e Benfica em particular. Com a aquisição de um produto oficial, tem a garantia de qualidade, procedência e autenticidade do que se está a adquirir.