Comunicado: ações judiciais contra quem divulga e acede a informação confidencial

Desde o início do ano corrente, o SPORT LISBOA E BENFICA e a SPORT LISBOA E BENFICA, SAD, têm vindo a ser alvo de múltiplas ofensas ao seu bom-nome e ao seu prestígio, através de imputações falsas que afetam, de modo grave, o crédito e a consideração que lhes são devidos, enquanto projeto social, cultural, desportivo e económico sustentável, de dimensão internacional.

Tais ofensas consubstanciam a prática de ilícito criminal previsto e punido pela lei portuguesa e o modo continuado e anunciado como foram sendo feitas, não só demonstra o carácter doloso das mesmas, como afasta da sua origem qualquer preocupação com o interesse público. Antes, revela a intenção torpe de expor, publicamente, informação confidencial do SPORT LISBOA E BENFICA e dados pessoais de terceiros e, ainda, de condicionar, não apenas o normal desenrolar da competição desportiva, mas também e, mais grave, a atuação firme e eficaz das próprias autoridades policiais e judiciais.

Apesar das diligências processuais que o SPORT LISBOA E BENFICA encetou, oportunamente, em julho deste ano, com vista a impedir a continuação dessas ofensas e apurar a responsabilidade criminal de quem as cometeu, certo é que nenhuma das medidas cautelares e/ou de polícia requeridas pelo SPORT LISBOA E BENFICA foi tomada pelas autoridades competentes.

Essa omissão resultou num total sentimento de impunidade, o qual culminou no recente ataque criminoso, anónimo e cobarde, concretizado na divulgação através das redes sociais de dados pessoais e institucionais do SPORT LISBOA E BENFICA, desde endereços eletrónicos e respetivas palavras-passe, até ao conteúdo de mensagens de correio eletrónico trocadas entre funcionários.

Na verdade, trata-se de um ataque, não apenas ao SPORT LISBOA E BENFICA, mas também ao Estado de Direito Democrático, que não pode passar em claro a nenhuma autoridade pública, seja ao nível federativo, governamental ou judiciário.

Uma coisa é certa: o SPORT LISBOA E BENFICA irá continuar a tomar todas as medidas e encetará todas as diligências, judiciais e extrajudiciais, com vista ao apuramento da responsabilidade dos autores destes crimes, responsabilidade essa que se estende não apenas àqueles que difundiram, em primeiro lugar, essa informação, mas também a todos os outros que a continuam a difundir e que obtenham e mantenham na sua posse essa mesma informação.

Assim, o SPORT LISBOA E BENFICA declara, para todos os efeitos legais, que irá responsabilizar todos aqueles que continuam a difundir informação confidencial sua e, ainda, aqueles que, através das hiperligações já publicadas ou outras que venham a ser publicadas, obtenham e acedam ao conteúdo dessa informação confidencial.